Denúncias de tortura e descaso contra os presos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs) estão sendo investigadas por determinação judicial. Detentos foram submetidos a perícia na última sexta-feira, (22), após inspeção conjunta do juiz corregedor de Sobral e integrantes do Ministério Público Estadual (MPCE), da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE) e da Defensoria Pública Estadual. O laudo ainda não foi concluído.
Em nota, o MPCE afirma que, durante a visita, alguns internos relataram práticas de agressão por parte de policiais penais. Diligências são realizadas, continua a nota, para identificar supostos autores dos crimes. O caso tramita em segredo de justiça. Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirmou apurar as denúncias e que “está à inteira disposição das autoridades envolvidas”.
“A SAP repudia qualquer ato que possa violentar a dignidade humana e afirma que é vigilante na fiscalização e investigação de qualquer denúncia ou comportamento que não esteja amparado pela Lei de Execuções Penais”. A SAP informa que abriu apuração completa da denúncia das supostas agressões a internos e que está à inteira disposição das autoridades envolvidas”, diz o órgão
A OAB informa que acompanha o caso e aguarda a liberação dos exames, prevista para sair em uma semana. “As investigações ainda estão em curso, de forma de segredo de justiça, e aguardando laudos periciais realizados nos internos da PIRS”, disse.
Fonte: MP/CE
