A quantidade de material efetivamente transportado no veículo era cerca de 10 vezes maior do que a quantidade registrada nas notas fiscais apresentadas.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal realizou uma apreensão no município de Caucaia/CE, na BR 020. O flagrante ocorreu quando os policiais se depararam com um caminhão Vw/9.150 E Deliver trafegando no sentido Fortaleza/Canindé.

O veículo chamou a atenção dos agentes devido ao baú torto, pendendo para a direita e com evidências de uma carga mal acondicionada, representando um risco para a segurança viária.

Após a abordagem, foi constatado que um homem de 49 anos era o condutor do caminhão, enquanto um homem de 28 anos estava como passageiro. Ao ser questionado sobre a carga transportada, o motorista confirmou a presença de mercadorias e foi solicitada a documentação correspondente.

Durante a averiguação, os policiais constataram que a quantidade de material efetivamente transportado no veículo era cerca de 10 vezes maior do que a quantidade registrada nas notas fiscais apresentadas. Diante dessa irregularidade, o caminhão, a carga e seus ocupantes foram encaminhados à Unidade Operacional da PRF em Caucaia.

No local, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do motorista, de acordo com a Lei nº 8.137/90, por Transporte de Mercadoria Nacional Sem Nota Fiscal. O condutor prestou compromisso de comparecimento ao juízo competente para responder pelo crime.

Além disso, uma equipe da Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) foi acionada para iniciar os procedimentos tributários administrativos pertinentes ao caso. O veículo e a carga foram recolhidos à unidade da SEFAZ para a realização das devidas apurações e providências.

A princípio, foram identificadas as seguintes mercadorias: 6.860 unidades de óleo de soja, 5.400 kg de açúcar cristal, 6.500 pratos descartáveis, 210 unidades de chiclete, 210 unidades de bombons, 9.500 copos, 1.800 tampas de marmitex, 5.400 unidades de marmitex redondo, 500 unidades de marmitex quadrado com tampa articulada, 900 unidades de sobretampa rasa, 500 unidades de guardanapos Girassol e 17 caixas térmicas de isopor.

Essa apreensão realizada pela Polícia Rodoviária Federal e a subsequente atuação da SEFAZ evidenciam a importância do combate à sonegação fiscal e do transporte de mercadorias irregulares, contribuindo para um ambiente econômico mais justo e para a segurança do trânsito nas rodovias.

Fonte: Justiça e Segurança/PRF