A a reforma tributária, o arcabouço fiscal e o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Escola em Tempo Integral, estão entre as pautas que serão discutidas essa semana.

A Câmara dos Deputados cancelou todas as reuniões das comissões permanentes e temporárias da Casa que estavam marcadas para esta semana, seguindo as ações do presidente Arthur Lira (PP-AL), para concentrar esforços nas agendas do plenário. Entre as pautas a ser discutidas estão a reforma tributária, o arcabouço fiscal e o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Escola em Tempo Integral.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, havia sido convocado para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na terça (4), mas, com o cancelamento, a reunião será reagendada.

Segundo Lira, a discussão dos temas foi ajustada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Combinamos um esforço concentrado. Trabalharemos juntos”, comentou na sexta (30). Uma reunião de líderes está marcada para a noite deste domingo (2) para encaminhar as pautas.

As comissões da Câmara são órgãos temáticos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas, com composição parlamentar renovada a cada ano. Estavam previstas para essa semana reuniões das comissões de Saúde, Constituição e Justiça, Educação, entre outros.

Até o momento, a pauta do plenário está trancada pela proposta que retoma o voto de qualidade no Carf.

Fonte : Portal R7