Sistema Educacenso está aberto para declaração. Campo cor/raça busca mensurar diversidade étnico-racial nas escolas e tem relevância em políticas educacionais

Acoleta da primeira etapa do Censo Escolar 2023 vai até o dia 31 de julho. Nesse contexto, os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migração de dados dentro do prazo. Entre as características de alunos e professores apuradas na pesquisa está a cor ou raça.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estima elevar o percentual de declarações dessa informação em 2023. Em 2022, aproximadamente 27% das pessoas informadas na pesquisa tiveram o campo cor/raça preenchido como “não declaradas”. Assim, com o objetivo de ampliar e melhorar a qualidade das informações declaradas, o Instituto está realizando uma campanha durante a coleta do Censo Escolar 2023.

Esse dado tem uma relevância particular, considerando, entre outros aspectos, o fato de a pesquisa estatística servir de parâmetro para políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC), incluindo o repasse de recursos do governo federal. Nesse sentido, preencher o campo cor/raça se faz imprescindível para mensurar a diversidade étnico-racial nas escolas, considerando as diferentes vivências de alunos negros, indígenas e brancos, entre outros (o que se reflete nas trajetórias escolares).

• O campo cor/raça faz parte dos formulários de aluno, profissional escolar em sala de aula e gestor escolar.
• As opções de preenchimento são as mesmas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Branca, Preta, Parda, Amarela, Indígena ou Não declarada.

Etapas – Nesta primeira etapa da pesquisa, o Inep apura dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações. A divulgação dos dados finais está prevista para janeiro de 2024.

Já a segunda etapa (Situação do Aluno) ocorrerá a partir de fevereiro do próximo ano, com a apuração das informações a respeito do movimento (quantos alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e do rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados), ao término do ano letivo.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um amplo conjunto de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

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Assessoria de Comunicação Social do Inep