O ECA prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para aqueles que submeterem crianças ou adolescentes a vexame ou constrangimento.

A Polícia Civil do Acre abriu uma investigação contra uma técnica de enfermagem, que é influenciadora digital na região, acusada de expor a gravidez de uma adolescente de 13 anos, em Cruzeiro do Sul. A mulher soube do caso porque a jovem foi atendida pelo hospital onde ela trabalha.

De acordo com a polícia, a menina engravidou de um homem de 68 anos, que atua como barqueiro na região. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qualquer criança com até 14 anos é vítima de estupro de vulnerável ao se relacionar sexualmente.

A influenciadora foi interrogada pelas autoridades policiais. De acordo com a Polícia Civil, ela alegou que a prática de divulgar pacientes é comum na maternidade onde trabalha e que apenas registrou o momento por considerá-lo uma ocasião feliz de sua rotina. A mulher também afirmou que obteve o consentimento da adolescente para gravar os vídeos, mas não solicitou autorização para publicá-los.

Em depoimento, a adolescente afirmou que a profissional de saúde pediu autorização para gravar, mas não mencionou a intenção de divulgar nas redes sociais. Ela ficou extremamente assustada com a viralização do conteúdo, já que o caso envolvia uma situação delicada e traumática.

Após a repercussão negativa dos vídeos, a técnica de enfermagem, ainda de acordo com a polícia, procurou novamente a adolescente e prometeu-lhe um presente, o que levanta suspeitas sobre um possível consentimento forçado. Os agentes estão também investigando essa nova abordagem da profissional de saúde.

O caso se tornou ainda mais preocupante, segundo a Polícia Civil, ao ser identificado que a adolescente fez o pré-natal aos 13 anos, e as autoridades não foram comunicadas sobre essa situação, o que levanta a suspeita se houve omissão por parte dos profissionais envolvidos.

Fonte: FaroldaCidade