O senador teve seus computadores, celulares e redes sociais confiscados há 60 dias por ordem do ministro STF, Alexandre de Moraes

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) usou a tribuna do Senado para denunciar que está sendo censurado e impedido de se comunicar com seus eleitores e com a sociedade brasileira. Ele teve seus computadores, celulares e redes sociais confiscados há 60 dias por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o investiga por suposta divulgação de documentos sigilosos da Abin e obstrução da apuração dos atos antidemocráticos.

O senador afirmou que o relatório da Abin que ele teria divulgado já não era mais sigiloso desde maio, pois havia sido alterado pelo ex-chefe do GSI, general Gonçalves Dias. Ele também disse que a suspensão do acesso às redes sociais é uma forma de censura prévia inconstitucional, conforme apontaram juristas e advogados do Twitter e do Google. Ele fez um apelo aos ministros do STF para que respeitem a Constituição Federal e solucionem essa situação “de forma harmônica, democrática e da forma como está na Constituição”.

— Faço imbuído aqui de esperança de que o STF, em respeito à importantíssima missão de ser a guardiã da Constituição Federal, avalie as sanções que vêm sendo aplicadas arbitrariamente, violando essa mesma Constituição no afã de protegê-la — disse.

O senador ressaltou que a comunicação é essencial para o exercício do mandato parlamentar, pois permite estabelecer um diálogo efetivo com os eleitores e com a população brasileira. Ele ainda citou uma matéria jornalística veiculada no portal Metrópoles que questiona a legalidade da decisão de Alexandre de Moraes.

— Para muitos juristas de renome, entre eles os advogados do Twitter e do Google, é censura prévia inconstitucional a suspensão do acesso a redes sociais em razão de publicações que poderão ou não ser feitas num futuro incerto.