A denúncia foi motivada pela suspeita de maus-tratos, cárcere privado e presença de menores de idade na unidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou inspeção em uma instituição de internação para pessoas com transtornos mentais e usuários de drogas em Juazeiro do Norte. A ação, que teve o apoio das 2ª e 13ª Promotorias de Justiça da Comarca juazeirense, foi motivada por uma denúncia de supostos maus-tratos, cárcere privado e presença de um menor na unidade. A inspeção contou com o apoio da Polícia Militar e de equipes da prefeitura, do Creas e da Vigilância Sanitária.

Durante a vistoria, os representantes do MPCE não encontraram nenhum residente em situação de cárcere, mas identificaram dois espaços com grades de ferro e sem banheiro. Também foi verificado que havia um menor de idade de outro município internado por ordem judicial. O promotor de Justiça Flávio Corte, responsável pela defesa da Infância e Juventude, determinou a retirada do menor da instituição e a remoção das grades de contenção. Os fatos seguem em investigação.

No dia seguinte, a equipe do Creas retornou ao local para conferir o cumprimento das medidas determinadas pelo MPCE. O objetivo da inspeção foi averiguar as condições de funcionamento da instituição e garantir os direitos dos residentes.