O anúncio foi feito durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que os valores destinados ao transporte escolar dos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais terão um reajuste de cerca de 16% em 2023. O anúncio foi feito durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

O acréscimo é em torno de R$ 100 milhões e beneficiará 4,6 milhões de crianças. O repasse com os novos valores começa no próximo dia 10. O investimento ficará em torno de R$ 900 milhões este ano.

O reajuste faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que proporciona assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos como pneus e câmaras, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou embarcação utilizada no transporte.

O cálculo do montante do recurso enviado anualmente aos entes federados é feito baseado no Censo Escolar do ano anterior. Segundo o Ministério da Educação, o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018.

Será garantida também compra de novos ônibus escolares no eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é de compra de 3 mil novos veículos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prepara a edital para mais 16 mil.