O estudo propõe ainda algumas metas para o novo PNE

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoveu o primeiro seminário da série Pesquisa Inep, que tem como objetivo divulgar e debater os estudos realizados pelo órgão. O tema do encontro foi “Qualidade da educação superior: possibilidades para o novo PNE”, artigo que integra o volume 8 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, disponível no portal do Inep.

A abertura do seminário foi feita pela diretora de Estudos Educacionais (Dired) do Inep, Maria Teresa Gonzaga Alves, que destacou a importância do estudo para subsidiar a discussão sobre a qualidade da educação superior no Brasil, tendo em vista a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá vigorar na próxima década. “Esse primeiro estudo do Pesquisa Inep oferece um conjunto de recomendações e metas relacionadas à educação superior. Tais pontos buscam favorecer a construção democrática de um novo PNE para a próxima década”, afirmou.

O artigo foi apresentado pelos seus autores, Janaina Ferreira Ma, Luiz Carlos Zalaf Caseiro e Fabiano Cavalcanti Mundim, que são pesquisadores do Inep. Eles fizeram uma análise sobre como a qualidade da educação superior vem sendo abordada no Brasil, com base em três documentos: os PNEs 2001-2010 e 2014-2024; e a Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

A partir dessa análise, os autores identificaram quatro objetivos principais ligados à qualidade da educação superior:

• Aumentar a escolaridade da população;
• Orientar a oferta de educação superior;
• Garantir condições de ensino-aprendizagem;
• Avaliar a qualidade do sistema de educação superior.

Os autores também avaliaram 11 categorias relacionadas à educação superior, como anos de escolaridade, avaliação e regulação, corpo docente, currículo, desigualdade de gênero, educação a distância, eficiência do sistema, formação de professores, inclusão de pessoas com deficiência, infraestrutura e orientação da oferta.

O estudo propõe ainda algumas metas para o novo PNE, como:

• Ampliar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 60% e a taxa líquida para 40% da população de 18 a 24 anos;
• Aumentar o percentual de professores com doutorado na educação superior para 50% e o percentual de professores com dedicação integral para 75%;
• Elevar o Índice Geral de Cursos (IGC) médio das instituições de educação superior para 4 (em uma escala de 1 a 5);
• Reduzir as desigualdades regionais, socioeconômicas e étnico-raciais na educação superior;
• Ampliar a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu em todas as regiões do país.

O seminário contou com a participação de especialistas convidados, que comentaram o artigo e fizeram perguntas aos autores. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Inep no Youtube e pode ser assistido na íntegra aqui.

O novo ciclo de seminários Pesquisa Inep será realizado em setembro, sempre às terças-feiras, a partir das 10h. A série busca ser uma ferramenta para o debate dos estudos que compõem os Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e outros estudos que contribuem para a compreensão das questões e dos desafios educacionais do país e possibilitem subsidiar as políticas públicas para a efetivação do direito à educação com qualidade e equidade.