A medida visa proteger os fabricantes nacionais de aço, que enfrentam uma concorrência desleal de países como a China

O governo brasileiro decidiu aumentar a tarifa de importação de 12 produtos de aço que estavam com alíquota reduzida desde o ano passado. A medida visa proteger os fabricantes nacionais de aço, que enfrentam uma concorrência desleal de países como a China, que vendem o produto a preços abaixo do mercado.

A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que antecipou o fim do benefício, que originalmente acabaria em 1º de janeiro de 2024. A partir de 1º de outubro deste ano, os 12 produtos de aço voltarão a entrar no país com as alíquotas originais, que variam de 9,6% a 12,8%.

Os produtos afetados pela medida são: bobinas grossas, três tipos de bobinas a quente, dois tipos de bobinas a frio, chapas galvanizadas, chapas revestidas de alumínio e zinco, fios-máquina, barra inox a frio e dois tipos de tubos sem costura.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida atende à reivindicação dos fabricantes nacionais de aço, que poderão competir de maneira mais equilibrada com os produtores internacionais. Nos últimos anos, informou o ministério, vários países, como México e Estados Unidos, elevaram as tarifas para barrar as importações de aço da China, que tem uma capacidade produtiva excedente e pratica o dumping.

O MDIC informou ainda que apenas no primeiro semestre deste ano, foram importados 1,5 milhão de toneladas dos 12 produtos de aço com tarifa reduzida, com alta de até 714% em relação ao primeiro semestre de 2022, dependendo do item.

A medida, de acordo com o governo brasileiro, também visa preparar o setor siderúrgico para enfrentar os desafios da transição energética e da descarbonização da economia. O ministério afirmou que está trabalhando em conjunto com o setor privado para desenvolver uma agenda estratégica para o aço verde no Brasil.

Na próxima reunião do Gecex, em outubro, o comitê avaliará o pedido do Ministério da Saúde para excluir 221 produtos da Lista Covid, criada no início da pandemia da covid-19 para permitir a importação emergencial de insumos para o enfrentamento da doença com alíquota reduzida. No encontro desta terça-feira (19), o Ministério pediu a manutenção na lista de apenas oito dos 229 itens originais. Entre os itens a serem mantidos, estão medicamentos e dispositivos médicos.