O projeto visa estabelecer normas para a pesquisa

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza quarta-feira (4), uma audiência pública para debater a regulação, para o setor farmacêutico, dos medicamentos relacionados às terapias gênicas, celulares e com células-tronco.

A audiência tem como objetivo colher subsídios para analisar o Projeto de Lei 3499/21 que trata do assunto e tramita na comissão. O PL visa estabelecer normas para a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, a importação, a distribuição e o uso desses medicamentos, que são considerados de vanguarda na medicina e, em linhas gerais, envolvem a utilização de genes e de células vivas para tratar doenças.

A audiência contará com a presença de representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Clínica (Abracro), da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), da Associação Brasileira das Empresas de Biotecnologia (ABBI) e da Associação Brasileira de Pacientes com Doenças Raras (Abrar).

Durante a reunião serão discutidos temas como o marco regulatório atual, os desafios para o desenvolvimento e a aprovação desses medicamentos, os critérios para a definição de preços e o acesso dos pacientes ao tratamento. Também foram apresentados exemplos de terapias avançadas que já estão sendo utilizadas ou testadas no Brasil e no mundo, como a terapia gênica para a hemofilia, a terapia celular para o câncer e a terapia com células-tronco para o diabetes.