A medida faz parte da retomada do programa Mais Médicos, que tem como objetivo fortalecer o SUS

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde lançaram um edital para a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. A medida faz parte da retomada do programa Mais Médicos, que tem como objetivo fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), descentralizar a oferta de cursos e promover a qualidade da formação médica.

O edital será publicado em edição extra do Diário Oficial da União, estabelecendo os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados. O documento prevê, no máximo, um curso por região de saúde, entre as 116 selecionadas.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a meta é atingir, em dez anos, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Hoje, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, dados de 2022. Em 2013, quando o Mais Médicos foi lançado, o indicador era de 1,8 médicos por mil habitantes.

“Há desigualdades e números muito desiguais referentes a percentual de médicos por mil habitantes. Se for pegar a Região Norte é menos de 2, se pegar outras regiões é acima de três. Então, a ideia e o objetivo é ter um edital com muita clareza, com muita transparência, com critérios preestabelecidos”, afirmou Santana.

Para alcançar a meta da OCDE, é necessária a abertura de 10 mil novas vagas em cursos de medicina. Além das 5,7 mil do presente edital, o governo planeja ofertar cerca de 2 mil vagas para expansão dos cursos de medicina privados já existentes e mais 2 mil para as iniciativas de expansão das universidades federais.

Os municípios pré-selecionados para receber os novos cursos foram escolhidos com base em critérios como: média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes; hospital com pelo menos 80 leitos; capacidade para abrigar curso de medicina com pelo menos 60 vagas; e não estar na área de abrangência do plano de expansão de cursos de medicina nas universidades federais.

As mantenedoras interessadas em participar do edital deverão apresentar seus projetos até o dia 31 de outubro. A previsão é que os resultados sejam divulgados em dezembro deste ano e os cursos iniciem suas atividades no primeiro semestre de 2024.2de10