A decisão da Aneel se deve às condições favoráveis de geração de energia no país

Os brasileiros terão um alívio na conta de luz em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta segunda-feira (30) que a bandeira tarifária verde será mantida para o próximo mês, o que significa que não haverá cobrança extra sobre o consumo de energia elétrica.

A decisão da Aneel se deve às condições favoráveis de geração de energia no país, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Segundo a agência reguladora, o nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

A bandeira verde está em vigor desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que foi criada em setembro de 2021 para enfrentar a crise hídrica que afetou o país naquele ano. A bandeira de escassez hídrica cobrava R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e durou até meados de abril de 2022.

Em junho de 2022, a Aneel aprovou reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias, refletindo a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 pela Aneel para refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 kWh consumidos.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.