A mobilização é organizada pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)

Na próxima quarta-feira (8), os servidores federais de diversas carreiras vão paralisar suas atividades em protesto por um reajuste salarial de 26% e a equiparação de benefícios com os demais Poderes. A mobilização é organizada pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne entidades sindicais que representam os interesses dos servidores.

Entre as categorias que vão aderir à paralisação estão os servidores do Banco Central, os fiscais federais agropecuários e agrários, os auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal. Eles alegam que estão com os salários defasados pela inflação e que sofrem com a falta de valorização profissional.

Os servidores rejeitaram a proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conceder um reajuste de apenas 1% aos servidores públicos do Executivo federal em 2024. Eles consideraram a oferta “irrisória” e “desrespeitosa” e pediram uma proposta “minimamente razoável”.

O governo, por sua vez, alega que não tem espaço fiscal para conceder um aumento maior aos servidores, diante da crise econômica e da pandemia de covid-19. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado ao Congresso Nacional em agosto, não prevê a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, como determina a Constituição Federal.

Segundo o PLOA, um reajuste linear de 1% para todos os agentes públicos federais teria um impacto de R$ 3,46 bilhões na folha de pagamento. O documento também lembra que os servidores do Executivo já receberam um aumento de 9% em três parcelas entre 2023 e 2025, enquanto os servidores dos demais Poderes tiveram um reajuste de 18,13% no mesmo período.

“Assim, a proposta orçamentária para o ano de 2024 não contempla a revisão geral de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal”, diz o texto do PLOA.

Os servidores federais esperam que a paralisação do dia 8 sensibilize o governo e o Congresso Nacional para a necessidade de valorizar o serviço público e garantir uma remuneração justa e digna aos trabalhadores. Eles também pretendem realizar outras manifestações e atos públicos até o fim do ano para pressionar por suas reivindicações.