Sem o recurso, cidades que registram alta incidência de Covid-19 podem enfrentar ainda mais dificuldades diante da atual crise. Prefeituras têm até o dia 2 de março para regularizar a situação

Dos 184 municípios cearenses, 49 correm o risco de ficar sem acesso à verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à não atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Todas as prefeituras do País têm até esta terça-feira (2), para homologar os dados.

A lista atualizada com os nomes das cidades foi disponibilizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ela, porém, deve passar por atualizações constantes até o fim do prazo.

“À medida que o município vai homologando, (a gente) vai retirando o nome dessa lista. Então, como ainda temos até o dia 2 de março, essa lista certamente vai mudar e vai reduzir”, frisa a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Pereira.

Uma eventual suspensão no repasse das parcelas do recurso é preocupante, pois pode agravar ainda mais a crise em municípios que já sofrem com a alta incidência de Covid-19, como é o caso de Juazeiro do Norte, Canindé, Quixadá e Quixeramobim.

Juazeiro do Norte, Canindé e Quixeramobim registram nível de alerta “alto” para transmissão da Covid-19. Quixadá, por sua vez, já atinge nível “altíssimo”, conforme dados divulgados pela plataforma IntegraSUS, mantida pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O índice diz respeito às semanas epidemiológicas 7 e 8, compreendendo, especificamente, os dias 14 a 27 de fevereiro.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se trata de uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal e é considerado a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. Sobretudo para os menores, ainda mais dependentes do recurso.   

Já o Siops é um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, que apura as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde, para garantir o cumprimento de aplicação do mínimo constitucional em saúde das três esferas de governo.

Confira lista completa dos municípios com pendências

(referente ao domingo e pode passar por atualizações)

•          Acarape

•          Altaneira

•          Apuiarés

•          Araripe

•          Aurora

•          Barreira

•          Barroquinha

•          Baturité

•          Canindé

•          Cariús

•          Cedro

•          Croatá

•          Ererê

•          Farias Brito

•          Forquilha

•          Graça

•          Granjeiro

•          Groaíras

•          Ibiapina

•          Ipaporanga

•          Ipueiras

•          Itaitinga

•          Itapajé

•          Jaguaribara

•          Jaguaruana

•          Jardim

•          Jati

•          Juazeiro do Norte

•          Martinópole

•          Massapê

•          Meruoca

•          Monsenhor Tabosa

•          Moraújo

•          Nova Russas

•          Pacoti

•          Pacujá

•          Pedra Branca

•          Penaforte

•          Pereiro

•          Poranga

•          Quixadá

•          Quixeramobim

•          Russas

•          Saboeiro

•          São Benedito

•          Senador Sá

•          Tauá

•          Umirim

•          Uruoca