Receita libera consulta ao lote de restituição do IRPF de novembro

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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A consulta também pode ser feita pelo aplicativo para tablets e smartphones

A partir das 10h desta quinta-feira (23), os contribuintes que declararam o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2023 poderão consultar o lote residual de restituição do mês de novembro. Segundo a Receita Federal, o crédito bancário será feito no dia 30 de novembro para 358.737 contribuintes, totalizando R$ 762.906.928,68.

Desse valor, R$ 524.811.239,34 são destinados aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, 6.654 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 14.863 cuja maior fonte de renda seja o magistério e 129.019 que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Além desses, foram contemplados 144.367 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo para tablets e smartphones, que permite verificar a situação da declaração e da restituição.

A consulta só é possível após o preenchimento do Questionário do Estudante, que é obrigatório para a realização do exame. No cartão de confirmação, constam informações como o local e o horário da prova, os documentos necessários e os atendimentos especializados, se for o caso.

O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou por meio de chave PIX. Se o crédito não for realizado, por exemplo, se a conta foi desativada, os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB.

Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, no menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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