O debate alerta para os desafios impostos pelo processo de envelhecimento acelerado da população brasileira

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater os avanços e as perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa, que completou 18 anos em 2021. A reunião também vai discutir a necessidade de uma política nacional de cuidado integral para as pessoas idosas, que representam cerca de 14% da população brasileira.

O debate alertou para os desafios impostos pelo processo de envelhecimento acelerado da população brasileira, que está entre os três mais rápidos do mundo, ao lado de China e Tailândia. Segundo ela, o governo federal precisa adotar medidas urgentes para garantir que as pessoas idosas possam ter uma vida com saúde e dignidade, reduzindo as desigualdades sociais e o preconceito em relação ao envelhecimento.

O Estatuto da Pessoa Idosa foi criado em 2003 para assegurar os direitos dessa parcela da população, como a prioridade no atendimento, a proteção contra a violência, a participação social e o acesso à saúde, à educação, à cultura e ao lazer. No entanto, ela afirmou que ainda há muitos desafios na implementação do estatuto, como a falta de fiscalização, de recursos e de políticas públicas específicas.

Um dos temas que será abordado na audiência é a necessidade de uma política nacional de cuidado integral para a pessoa idosa, que contemple a regulamentação da profissão de cuidador, a capacitação dos profissionais de saúde, a oferta de serviços de atenção domiciliar e de centros-dia, a promoção da autonomia e da qualidade de vida dos idosos e o apoio às famílias cuidadoras.