O último pagamento foi de R$ 14,6 milhões ao Instituto Social do Mercosul (ISM)

O Brasil anunciou nesta quarta-feira (6) que pagou R$ 3,8 bilhões em dívidas com organismos internacionais ao longo de 2023. O valor inclui R$ 2,4 bilhões referentes a anos anteriores e R$ 1,4 bilhão relativos ao exercício de 2023. O último pagamento foi de R$ 14,6 milhões ao Instituto Social do Mercosul (ISM).

O assunto foi um dos temas da 63ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercosul, que reúne autoridades dos países membros do bloco econômico no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O encontro começou nessa quarta-feira (6), com a presença dos presidentes dos países.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fez um balanço da presidência pro tempore do Brasil no Mercosul, que é rotativa entre os países a cada seis meses. Ele destacou a quitação, em abril, de quase US$ 100 milhões (cerca de R$ 500 milhões) ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que é um mecanismo de financiamento solidário para reduzir as assimetrias entre os países do bloco.

“Buscamos, com isso, contribuir para que esses órgãos possam ter suas capacidades renovadas para o bom desempenho de suas atividades e possam, assim, seguir apoiando nossos países. Valorizamos o trabalho desses órgãos na troca de experiências e na cooperação em programas para melhoria de políticas públicas e da qualidade de vida das nossas populações”, discursou o chanceler.

Outras dívidas quitadas este ano foram de R$ 17,6 milhões com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e de R$ 4,2 milhões com a Secretaria do Mercosul.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o esforço para quitar as dívidas atrasadas reflete a compreensão e o compromisso do governo do presidente Lula com soluções negociadas e maior integração com os vizinhos. “O Brasil chegou a acumular uma dívida de cerca de R$ 5 bilhões com aproximadamente 120 organismos e fundos internacionais. A maior parte dos atrasos se concentrou nos últimos seis anos. Ainda resta pagar até o final do ano cerca de R$ 1,2 bilhão”, informou a ministra.

Apesar de envolver relações exteriores, a responsabilidade para pagamentos de contribuições dos organismos internacionais é do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Além das dívidas, a reunião de cúpula do Mercosul também discutiu assuntos como acordos de livre comércio e integração regional. O Brasil deve passar a presidência pro tempore do bloco para o Uruguai no final do ano.