O acesso à creche das crianças de 0 a 3 anos ficou estagnado em 36%, interrompendo a expansão verificada nos anos anteriores

O Brasil não conseguiu avançar na meta de universalização da educação infantil entre 2019 e 2022. A frequência escolar das crianças de 4 e 5 anos de idade, que deveriam estar na pré-escola, caiu de 92,7% para 91,5% no período. O acesso à creche das crianças de 0 a 3 anos ficou estagnado em 36%, interrompendo a expansão verificada nos anos anteriores.

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, os resultados indicam que a pandemia do novo coronavírus causou um retrocesso na garantia de acesso à escola, que não havia sido revertido em 2022, mais de dois anos depois dos primeiros casos de covid-19 no Brasil.

Com isso, o país não avançou no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece como objetivo, a ser alcançado até 2024, a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

As regiões Norte e Nordeste foram as que mais sofreram com a queda na frequência escolar das crianças de 4 a 5 anos de idade, passando de 86,1% para 82,8% e de 95,6% para 93,6%, respectivamente, de 2019 a 2022. As demais regiões não tiveram variação significativa.

Os motivos para não frequentar a escola nessa faixa etária também mudaram de 2019 para 2022. Houve redução no percentual que não frequentava por opção dos pais ou responsáveis, que passou de 48,5% para 39,8%. Em contrapartida, aumentou o percentual dos que não frequentavam por falhas na oferta de educação básica obrigatória, como falta de vagas, falta de escolas, distância excessiva ou insegurança da escola, ou condições financeiras insuficientes dos pais ou responsáveis, que passaram de 44,4% para 47,5%.

O principal motivo, com maior aumento em sua proporção entre 2019 e 2022, foi a categoria outro motivo, que dobrou de 4,2% para 8,8%, em 2022, provavelmente fruto de razões relacionadas à pandemia de covid-19.

A frequência escolar na etapa adequada das crianças de 6 anos, que deveriam ter ingressado no ensino fundamental, também caiu de 81,8% em 2019 para 69% em 2022.

O percentual de crianças consideradas alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental recuou dos 60,3% em 2019 para 43,6% em 2021.

A síntese do IBGE também mostra que a proporção de brasileiros com 25 a 64 anos de idade que não concluíram a educação básica obrigatória, isto é, o ensino médio, é mais que o dobro da média de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 20,1%. No Brasil, esse percentual era de 41,5% em 2022.

Em 2022, a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais era de 5,6%, representando uma queda de 0,5 ponto percentual em relação ao dado verificado em 2019 (6,1%). Essa redução gradual é esperada, uma vez que os analfabetos se concentram nas faixas etárias mais velhas, e a taxa de analfabetismo entre os mais jovens (de 15 a 19 anos) já se encontrava abaixo de 1%, em 2016.