Os projetos de lei tramitam em caráter conclusivo e já foram aprovados pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho

A profissão de cuidador de pessoas idosas pode ser regulamentada em breve. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute projetos de lei que estabelecem os requisitos, as atribuições e os direitos dos profissionais que se dedicam a cuidar de idosos, seja em domicílio, em instituições ou em hospitais.

Os projetos de lei (PL 4702/12, do Senado, e apensados) tramitam em caráter conclusivo e já foram aprovados pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Se aprovados pela Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, seguirão para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A reunião para debater os projetos foi proposta pelo deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), que considera a regulamentação da profissão de cuidador de idosos uma demanda urgente, diante do envelhecimento da população brasileira. “O debate que será feito na Comissão de Direitos da Pessoa Idosa será o início da busca pelo melhor texto para a aprovação dos projetos”, disse.

Entre os convidados para discutir o assunto com os parlamentares estão representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, da Associação Nacional dos Cuidadores de Idosos e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social.