O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

A reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, será promulgada na próxima quarta-feira (20), em uma cerimônia que contará com a presença de autoridades dos três poderes. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que comemorou a aprovação da proposta nesta sexta-feira (15), após mais de oito horas de discussão no Plenário.

Segundo Lira, a reforma tributária é uma conquista histórica para o país, que trará benefícios para a população, especialmente para os mais pobres, que pagarão menos impostos. Além disso, a reforma também vai atrair investimentos, gerar empregos e aumentar a competitividade da economia brasileira.

“A reforma tributária é uma das prioridades do Congresso Nacional e do governo federal. É uma reforma que vai dar mais justiça social, mais simplicidade, mais segurança jurídica e mais desenvolvimento para o Brasil”, afirmou Lira.

O presidente da Câmara explicou que a reforma tributária se baseia na unificação de cinco impostos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – em um único tributo, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O novo imposto terá uma alíquota única para todos os setores e será cobrado no destino, ou seja, no local onde o produto ou serviço é consumido.

Lira disse que o novo modelo tributário é adotado por mais de 170 países e que vai acabar com a guerra fiscal entre os estados e municípios, que disputam a arrecadação dos impostos. Ele também afirmou que o novo sistema vai reduzir a burocracia, a sonegação e a evasão fiscal, além de facilitar a fiscalização e a cobrança dos tributos.

O presidente da Câmara ressaltou que a reforma tributária é neutra, ou seja, não vai aumentar nem diminuir a carga tributária do país. Ele disse que o objetivo é redistribuir a carga tributária de forma mais equitativa, fazendo com que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos.

Lira informou que o próximo passo é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário, que devem definir as regras de transição, as alíquotas, as isenções, os benefícios fiscais e as compensações para os entes federados. Ele disse que espera contar com a colaboração de todos os parlamentares, dos governadores, dos prefeitos e da sociedade civil para aperfeiçoar a reforma tributária.

Lira agradeceu o apoio e o empenho de todos os deputados e senadores que participaram da votação da reforma tributária. Ele disse que o resultado foi fruto de um amplo diálogo e de um consenso construído ao longo de vários meses. Ele reconheceu que o texto aprovado não é perfeito, mas é o possível dentro de um Parlamento plural e democrático.

“Estamos encerrando um ciclo de mais de 30 anos de debates sobre a reforma tributária. Hoje é um dia de celebração para todos os brasileiros, que poderão contar com um sistema tributário mais justo, mais simples e mais eficiente. Estamos fazendo do Brasil o país do presente e não do futuro”, concluiu Lira.