Durante o encontro, foram discutidos aspectos que permeiam o universo da pesquisa, como o suplemento da equidade

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, na última semana, uma reunião técnica para avaliar o Censo Escolar 2023 e planejar a edição de 2024. O encontro reuniu, na sede da Autarquia, em Brasília (DF), a equipe do Inep responsável pela pesquisa, coordenadores estaduais e municipais do censo e representantes de secretarias e entidades ligadas à educação.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, e o diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, abriram os trabalhos e destacaram a importância do Censo Escolar como uma atividade descentralizada e colaborativa, que envolve diversos atores do sistema educacional brasileiro. De acordo com Célia Gedeon, coordenadora-geral do censo, a reunião técnica foi fundamental para compartilhar os problemas e aprendizados durante o processo de coleta de dados de cada estado, considerando a perspectiva de melhoria constante e a diversidade do país.

Durante o encontro, foram discutidos aspectos que permeiam o universo da pesquisa, como o suplemento da equidade, que visa a coletar informações sobre a situação socioeconômica e étnico-racial dos estudantes; a coleta de dados sobre a educação especial, que busca aprimorar o conhecimento sobre a oferta e a demanda por essa modalidade; a taxa de risco do Censo Escolar, que mede a probabilidade de uma escola não responder ao questionário; e a atualização da Portaria nº 316/2007, que estabelece as normas de execução e de fluxo do censo.

As intercessões entre a pesquisa estatística e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) também foram pauta do encontro, assim como as propostas de aperfeiçoamento para a edição de 2024 e as formas de disponibilização dos dados. A divulgação dos resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar 2023 está prevista para janeiro de 2024. Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Censo Escolar

Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).