O objetivo é promover a saúde, a qualidade de vida e a integração social dessa parcela da população

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS), as Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) e instituições conveniadas a oferecerem atividades físicas para idosos. O objetivo é promover a saúde, a qualidade de vida e a integração social dessa parcela da população.

O Projeto de Lei 98/20, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), determina que as atividades ocorram diariamente nas unidades do SUS, nas Ilpis, instituições conveniadas e espaços públicos. Essas atividades deverão ser elaboradas por profissionais de educação física, especificamente para pessoas com mais de 60 anos.

O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação do projeto, que ainda será analisado por outras comissões da Câmara. Ele destacou que a proposta é importante para atender à crescente demanda por políticas públicas voltadas para os idosos, que representam mais de 32 milhões de brasileiros, segundo o Censo de 2022. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, em 2055, o número de pessoas com mais de 60 anos supere o de brasileiros com até 29 anos.

“Uma grande parte desses idosos irá, em algum momento, viver em instituições de longa permanência, que são espaços residenciais coletivos para pessoas a partir de 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania”, alertou o relator. “A prática coletiva de exercícios não apenas contribuirá para preservar sua saúde física, mas também representará um fator importante para a saúde mental e social, por estimular as interações”, completou Lima.

Benefícios da atividade física

O projeto de lei se baseia em evidências científicas que demonstram os benefícios da atividade física para a saúde dos idosos. Entre eles, estão a prevenção e o controle de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, osteoporose e depressão; a melhoria da capacidade funcional, da mobilidade, do equilíbrio e da coordenação motora; a redução do risco de quedas, fraturas e lesões; e o aumento da autoestima, da autonomia e da sociabilidade.

O projeto também considera as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que orienta que os idosos pratiquem pelo menos 150 minutos de atividade física moderada por semana, ou 75 minutos de atividade física vigorosa por semana, ou uma combinação equivalente de ambas. A OMS também sugere que os idosos realizem atividades que fortaleçam os músculos pelo menos duas vezes por semana e que incluam atividades que melhorem o equilíbrio e a flexibilidade.