MPCE cobra e fila de tratamento oncológico no Ceará diminui
A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) ao MPCE
Após as cobranças feitas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a fila de pacientes à espera de tratamento oncológico no Ceará diminuiu significativamente. A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) ao MPCE durante a 5ª audiência pública realizada pelo órgão ministerial para discutir a ampliação da rede de atendimento oncológico do Estado.
Segundo a Sesa, a fila, que já chegou a ter 800 pacientes aguardando atendimento, atualmente tem pouco mais de 300, sendo que todos entraram na fila recentemente. A maior fila neste momento é a de Sobral, com 159 pacientes. Além disso, o tempo de espera para o início do tratamento, que antes era de 30 a 45 dias, agora é de 7 a 10 dias.
A Sesa atribuiu a melhoria no atendimento oncológico à regionalização do tratamento, com a expansão para o Hospital Vale do Jaguaribe, ao novo chamamento de profissionais e unidades credenciadas para a área e ao acompanhamento do MPCE.
O MPCE, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, coordenada pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, com apoio da promotora de Justiça Ana Karine Leopércio, do Caosaúde, vem realizando audiências públicas desde agosto de 2023 para cobrar a ampliação da rede oncológica do Estado.
A próxima audiência está marcada para o dia 6 de março de 2024, quando a Sesa deverá apresentar novos dados sobre o atendimento em oncologia de Sobral e de outras regiões, bem como o novo plano de expansão da rede oncológica, que contará com recursos de emendas parlamentares, no valor de 140 milhões, segundo a Controladoria Geral da União (CGU).
Também ficou acordado que o Ministério da Saúde deverá informar, no prazo de 15 dias úteis, o andamento do pedido de habilitação do Hospital São Vicente de Paulo de Barbalha para receber verbas federais para o atendimento em oncologia.
A audiência pública da última terça-feira contou com a participação de representantes das Secretarias da Saúde do Estado e do Município de Fortaleza, da Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará, do Instituto do Câncer do Ceará, do Conselho Estadual de Saúde, de Hospitais Regionais e de unidades de saúde que oferecem tratamento contra o câncer pelo SUS, além de representantes da CGU, da Defensoria Pública da União e de outras instituições.