De acordo com a legislação, tal conduta é passível de pena de dois a cinco anos de prisão, multa e até mesmo a perda da guarda do animal.

Uma comerciante de 50 anos foi presa em flagrante sob a suspeita de maus-tratos a animais domésticos e exóticos em Formiga, Minas Gerais. A ação foi desencadeada pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) em resposta a uma denúncia sobre a situação precária em um estabelecimento localizado no Centro da cidade.

Ao chegarem ao comércio, os militares foram recebidos pela mulher, e constataram uma cena alarmante. Cinco cães, dois gatos, 11 coelhos, peixes e inúmeros pássaros e aves eram mantidos em condições inadequadas, em espaços de dimensões reduzidas, desprovidos de higienização e sem acesso a água fresca.

Diante das evidências de negligência e maus-tratos, a comerciante foi autuada, multada e detida pela PMMA. A ação rápida das autoridades visa assegurar a proteção dos animais e a aplicação da lei que criminaliza maus-tratos, abuso e violência contra animais. De acordo com a legislação, tal conduta é passível de pena de dois a cinco anos de prisão, multa e até mesmo a perda da guarda do animal.

Os animais resgatados serão acompanhados por uma médica veterinária, que avaliará seu estado de saúde e garantirá os cuidados necessários para sua recuperação. Este episódio destaca a importância da denúncia de casos de maus-tratos, incentivando a sociedade a agir em prol do bem-estar animal.

A PMMA reforça a disponibilidade para receber denúncias e informações relevantes sobre crimes ambientais, incluindo maus-tratos a animais. Cidadãos podem entrar em contato com o 2º Pelotão PM de Meio Ambiente por meio do telefone (37) 3322-1454. A conscientização e a denúncia ativa são fundamentais para coibir práticas prejudiciais aos animais e promover uma convivência mais respeitosa entre humanos e seus companheiros de quatro patas.