O estudo usou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022 para analisar a situação econômica dos contribuintes

Brasília, 2 de janeiro de 2024 – O Ministério da Fazenda divulgou, no último dia 29 de dezembro, um relatório que mostra a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza no Brasil. O estudo usou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022 para analisar a situação econômica dos contribuintes.

Segundo o relatório, 10% dos declarantes de Imposto de Renda detêm 51% da renda total do país em 2022. Já a metade mais pobre dos contribuintes fica com apenas 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de pessoas apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que representa 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.

A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte. Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.

Em relação à riqueza, que é a soma dos bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos possuem 58% da riqueza nacional.

O relatório também mostra que a maior parte das isenções de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que corresponde a 35% do total. Essa questão está em debate no Congresso Nacional, que discute a reforma tributária. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.

Outro dado revelado pelo estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos são responsáveis por 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.

O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor, pouco mais de R$ 7 mil por mês.

O estudo sobre o IR também evidencia a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.

O relatório do Ministério da Fazenda expõe o abismo entre ricos e pobres no Brasil e aponta a necessidade de uma reforma tributária que promova a justiça fiscal e a redução das desigualdades.