A Conae tem como objetivo principal propor diretrizes, metas e estratégias para o novo Plano Nacional de Educação (PNE)

Entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024, a Universidade de Brasília (UnB) será palco da Conferência Nacional de Educação (Conae), um evento que reunirá cerca de 2 mil participantes, entre profissionais, estudantes, gestores e representantes da sociedade civil, para debater e avaliar os problemas e as soluções para a área educacional no Brasil.

A Conae tem como objetivo principal propor diretrizes, metas e estratégias para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorará de 2024 a 2034, e que será apresentado como projeto de lei pelo governo federal ao Congresso Nacional ainda neste ano. O tema central da conferência é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

A conferência foi convocada de maneira extraordinária pelo Decreto Lei 11.697/23, que reconhece a importância da participação social na construção de um plano educacional robusto e alinhado com as necessidades e os anseios da população brasileira. A etapa nacional é precedida por conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais, que ocorreram ao longo de 2023 e 2024, e que subsidiaram o documento referência que será discutido e aprimorado na Conae.

A abertura oficial da conferência contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana, que participarão da solenidade na segunda-feira, às 19h, no auditório da UnB. Eles deverão reforçar o compromisso do governo federal com a educação como política de Estado e como direito de todos os brasileiros.

Eixos temáticos

A Conae será desdobrada em sete eixos temáticos, que abordarão os principais desafios e necessidades educacionais do país, bem como as propostas de ação para superá-los. Os eixos são os seguintes:

• Eixo 1: O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa.
• Eixo 2: A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.
• Eixo 3: A gestão democrática e participativa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.
• Eixo 4: A valorização dos profissionais da educação, com formação inicial e continuada, carreira, remuneração, condições de trabalho e saúde, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.
• Eixo 5: O financiamento da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.
• Eixo 6: A avaliação da educação, dos sistemas de ensino e das instituições educacionais, com base em indicadores de qualidade social, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.
• Eixo 7: A educação e a diversidade: justiça social, inclusão, direitos humanos, gênero, sexualidade, etnia, raça, religião, campo, floresta, águas, povos e comunidades tradicionais, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.

Cada eixo temático será debatido em colóquios, que contarão com a presença de especialistas, gestores, pesquisadores e representantes dos diversos segmentos da educação. Os colóquios ocorrerão nos anfiteatros do Instituto Central de Ciências (ICC) da UnB, nos dias 29 e 30 de janeiro, das 8h30 às 12h45. A programação completa da conferência pode ser consultada aqui.