Aumento do ICMS encarece combustíveis no Ceará e gera insatisfação entre consumidores e revendedores
Os motoristas cearenses terão que desembolsar mais para abastecer seus veículos a partir desta quinta-feira (1º), quando entra em vigor o aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o Sindipostos, o reajuste será de R$ 0,15 por litro para a gasolina e de R$ 0,12 por litro para o diesel. Com isso, o preço médio da gasolina no estado deve passar de R$ 5,90 para R$ 6,05, e o do diesel, de R$ 6,14 para R$ 6,26.
O aumento do ICMS foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, em outubro do ano passado. O objetivo é atualizar os valores das alíquotas ad rem, que são fixas e incidem sobre os combustíveis, de acordo com a variação dos preços médios praticados no mercado nacional.
No entanto, a medida não agradou nem aos consumidores nem aos revendedores de combustíveis, que alegam que o aumento do imposto vai impactar negativamente na economia e na competitividade do setor. Além disso, eles criticam a falta de transparência e de diálogo do governo estadual sobre o assunto.
O presidente do Sindipostos, Manuel Novais, disse que o sindicato não foi consultado sobre o aumento do ICMS e que só tomou conhecimento da decisão pelo Diário Oficial da União. Ele afirmou que o reajuste é injusto e que vai prejudicar os empresários e os consumidores.
“É um absurdo esse aumento do ICMS. Nós já temos uma das gasolinas mais caras do país, e agora vamos ficar ainda mais. Isso vai afetar o nosso faturamento, a nossa margem de lucro, e também vai afastar os clientes, que vão procurar outras alternativas de transporte ou de abastecimento em outros estados”, disse Novais.
Já o consumidor Francisco Lima, que é motorista de aplicativo, disse que o aumento do combustível vai comprometer a sua renda e que ele vai ter que repassar o custo para os passageiros. Ele também reclamou da falta de explicação do governo sobre o motivo do aumento do imposto.
“Eu acho um absurdo esse aumento do ICMS. A gente já paga muito caro pelo combustível, e agora vai pagar mais ainda. Isso vai afetar o meu bolso e o dos meus clientes, que vão ter que pagar mais pela corrida. Eu queria saber qual é a justificativa do governo para aumentar o imposto. Será que é para cobrir o rombo das contas públicas?”, questionou Lima.
O governo do Ceará, por sua vez, não se pronunciou oficialmente sobre o aumento do ICMS sobre os combustíveis. A Secretaria da Fazenda do estado informou que segue as normas do Confaz e que o reajuste é uma medida de atualização tributária, que visa adequar as alíquotas à realidade do mercado.