Se aprovado, o projeto pode facilitar a experiência de turistas estrangeiros no Brasil
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 6165/23, que torna obrigatório oferecer informações em outros idiomas em locais públicos frequentados por turistas estrangeiros que visitam o Brasil.
O texto do projeto estabelece que cartazes e placas devem trazer informações de utilidade pública em outros idiomas. Isso inclui, por exemplo, o contato e o endereço da Delegacia de Proteção ao Turista. Em locais privados, a responsabilidade pelo material informativo será do responsável pelo estabelecimento.
A autora do projeto, a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), lembrou que cerca de 2,3 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil entre janeiro e março do ano passado. Segundo ela, a proposta tem por finalidade garantir o direito constitucional de acesso à informação tanto para turistas estrangeiros quanto brasileiros.
Se aprovado, o projeto pode facilitar a experiência de turistas estrangeiros no Brasil, fornecendo informações úteis e acessíveis, e contribuindo para uma viagem mais segura e agradável.
