A proposta visa alterar a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei 12.468/11, que regulamenta a profissão de taxista
O Projeto de Lei 314/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança significativa no setor de transporte urbano: o compartilhamento de viagens de táxi. A proposta visa alterar a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei 12.468/11, que regulamenta a profissão de taxista.
O autor da proposta, deputado Henrique Júnior (PL-MA), defende que a medida trará “inúmeros benefícios econômicos e sociais”, ao estabelecer uma nova alternativa para o transporte nas cidades. Segundo ele, a proposta poderia aumentar a eficiência do serviço de táxi, oferecendo aos passageiros a opção de dividir as corridas e, consequentemente, os custos.
Atualmente, a Política Nacional de Mobilidade Urbana já prevê viagens compartilhadas para o transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos para celular, como o Uber. No entanto, a nova proposta busca estender essa possibilidade para o serviço de táxi, ampliando as opções de mobilidade para os cidadãos.
Ainda é cedo para prever o impacto dessa proposta no setor de táxis e na mobilidade urbana como um todo. No entanto, é inegável que a medida, se aprovada, representará um marco na evolução do transporte público no Brasil.
