A meta do MEC é ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta da educação básica em tempo integral no período de dois anos

A Câmara dos Deputados está debatendo a utilização de tecnologias modulares, conhecidas por sua agilidade, em obras de ampliação ou construção de escolas financiadas pelo governo federal. A proposta altera a Lei 12.695/12, que trata do Plano de Ações Articuladas (PAR), um planejamento multidimensional da política de educação.

A autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE), destaca que o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu a meta de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta da educação básica em tempo integral no período de dois anos. “Para tanto, é imprescindível a ampliação ou construção de novas unidades de ensino”, considera a deputada.

Moura observa que, quando adotados padrões construtivos tradicionais, a construção de uma escola com 12 salas, quadra de esportes e instalações administrativas leva cerca de 22 meses, sem contar o tempo do processo licitatório.

Por isso, ela defende que a administração pública adote projetos que utilizam tecnologias modulares, que são mais rápidos e largamente utilizados na Europa e em países como Coreia, China e Japão. Segundo a deputada, essas tecnologias podem reduzir o tempo de conclusão da obra para 120 dias, incluindo o projeto executivo completo.

Isso aceleraria a “ampliação das redes escolares, especialmente para atender às necessidades do aumento da oferta da educação básica em tempo integral, que requer mais espaços escolares operando em um número menor de turnos”, conclui Moura.