A proposta, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), visa alterar a Lei dos Planos de Saúde
O Projeto de Lei 604/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que os planos privados de saúde incluam a cobertura da cirurgia de redução da mama para pacientes diagnosticadas com gigantomastia. A proposta, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), visa alterar a Lei dos Planos de Saúde.
A gigantomastia é caracterizada quando a mulher tem seios muito grandes, desproporcionais ao seu corpo. Segundo o deputado Donizette, “não existe um tamanho específico a partir do qual os médicos caracterizam uma mama como gigante, podendo variar de acordo com o biótipo da mulher”.
Os prejuízos à saúde da mulher com gigantomastia são diversos, incluindo dores nas costas, assaduras, atrito e dificuldade de realizar atividades físicas, o que pode comprometer a saúde global da paciente, além dos danos psicológicos. “A única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica”, afirma o parlamentar.
O deputado destaca que recentemente o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar para uma paciente, determinando que a operadora do plano de saúde dela cubra a redução da mama, já que não se trata de cirurgia meramente estética.
Segundo Donizette, muitas pacientes atualmente só conseguem realizar a cirurgia de redução mamária acessando a Justiça. Se aprovada, a medida poderá reduzir as demandas judiciárias sobre o tema.
