Os detalhes deste bloqueio serão divulgados na próxima semana

O governo brasileiro revisou suas contas e agora projeta um déficit de R$ 9,3 bilhões para 2024, uma mudança significativa em relação à previsão anterior de um superávit de R$ 9,1 bilhões. A diferença entre receitas e despesas é próxima de zero em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Para manter o limite de despesas para o ano, fixado em R$ 2,1 trilhões, o governo anunciou um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento. Os detalhes deste bloqueio serão divulgados na próxima semana.

Na primeira avaliação bimestral das contas públicas, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, lembrou que a meta fiscal para o ano permite um superávit ou um déficit de R$ 28,8 bilhões. Segundo ele, se houver um déficit dentro desse intervalo de tolerância, não haverá implicações práticas, nem a necessidade de limitação de empenho ou de contingenciamento.

Houve um aumento na projeção das despesas para o ano de R$ 1,6 bilhão e uma redução das receitas de R$ 16,8 bilhões. No entanto, o governo aumentou sua estimativa de arrecadação tributária com as medidas anunciadas no ano passado para fechar brechas fiscais. Este total passou de R$ 167,6 bilhões para R$ 168,3 bilhões.

Bijos explicou que as despesas que não são obrigatórias no Orçamento somam R$ 204,4 bilhões. O corte anunciado corresponde a 1,42% deste total. No entanto, a despesa que pode ser bloqueada é bem menor, apenas R$ 77 bilhões, pois emendas parlamentares impositivas e gastos mínimos com saúde e educação não estão sujeitos a bloqueio.

Para Bijos, a situação fiscal é boa porque a arrecadação de impostos vem subindo e as despesas estão em 18,9% do PIB, quando a média, desde 2015, é de 19,1%, sem considerar o ano mais crítico da pandemia, 2020.

Pelas novas regras fiscais, em maio, na próxima avaliação bimestral, haverá uma “janela” para abrir um crédito orçamentário de R$ 15 bilhões. Isso pode ocorrer caso a receita de tributos mantenha o ritmo de alta e a previsão de déficit não ultrapasse R$ 13 bilhões. Neste caso, o bloqueio de despesas poderá ser cancelado.

O secretário ainda informou que, apesar de a previsão de despesas com benefícios previdenciários ter subido R$ 5,6 bilhões para 2024, o governo vem fazendo um trabalho de otimização de processos no INSS que deve gerar uma economia de R$ 9 bilhões.