Segundo a OMS, o autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo

Nesta terça-feira (2), o mundo celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, uma data criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para difundir informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e combater o preconceito que cerca as pessoas afetadas por essa condição.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo. O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos, dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

O neuropsicólogo Mayck Hartwig explica que o autismo é um espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, com várias manifestações diferentes. O TEA pode se manifestar em três níveis, definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

Luciana Brites, coautora do livro Mentes Únicas e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, destaca a importância do 2 de abril para informar a população sobre o autismo. Segundo ela, é crucial ter um diagnóstico precoce, pois os primeiros sinais do TEA podem aparecer no segundo ano de vida.

No Brasil, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

Em 2020, a Lei Romeo Mion criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios. A Ciptea facilita o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que a pessoa com TEA tem direito.

A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.