Os dados mostram que o faturamento do setor atingiu R$ 68 bilhões no primeiro trimestre de 2024

O setor minerário brasileiro apresentou um desempenho robusto no primeiro trimestre de 2024, com um aumento de 25% no faturamento e 18,3% nas exportações em comparação com o mesmo período de 2023. No entanto, a indústria expressou preocupações sobre a implementação do Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária.

Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) na última quinta-feira (2), mostram que o faturamento do setor atingiu R$ 68 bilhões no primeiro trimestre de 2024. Esse crescimento foi impulsionado principalmente por Minas Gerais e Pará, os dois maiores estados mineradores do país, que registraram expansões de 29% e 34%, respectivamente.

O minério de ferro foi o principal contribuinte para o faturamento do setor, representando 64,2% do total. O cobre e o ouro vieram em seguida, com participações de 7% e 6,8%, respectivamente.

Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram, atribuiu o bom desempenho à distribuição mais uniforme das chuvas este ano, que teve um impacto menos negativo na produção. Ele também expressou otimismo para o restante do ano.

No entanto, o Ibram manifestou preocupação com a adoção do Imposto Seletivo, que tem como objetivo desencorajar o consumo de bens selecionados. Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram, criticou o viés arrecadatório do imposto e afirmou que isso reduz a atratividade do Brasil como destino para a indústria mineradora.

O Imposto Seletivo é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. Ele incide sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A regulamentação do tributo, no entanto, ainda depende de uma Lei Complementar que definirá quais produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras.

Além do Imposto Seletivo, a reforma tributária prevê a unificação do ICMS e do IPI a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins) a partir de 2033, simplificando o sistema tributário. Embora o Ibram concorde com a reforma tributária, a entidade se opõe à cobrança do Imposto Seletivo.