Defensoria está com inscrições abertas para mutirão de mudança de nome e gênero no Ceará
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) está mais uma vez abrindo portas para a inclusão e o respeito à identidade de gênero. Com inscrições abertas até terça-feira (28), pela Internet, a terceira edição do Transforma promete ser um marco para homens trans, mulheres trans e travestis que desejam alterar o nome e o gênero na certidão de nascimento.
Este ano, o mutirão se estende para além de Fortaleza, alcançando também Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Russas e Limoeiro do Norte. Uma oportunidade única para pessoas registradas e residentes nessas localidades.
O evento, além de promover a dignidade e o respeito, isenta todos os participantes de quaisquer taxas de cartórios e serviços do estado.
Para se inscrever, basta acessar o site do projeto e preencher o formulário de participação, enviando toda a documentação exigida por lei para a alteração da certidão de nascimento. Em seguida, colaboradores da Defensoria entrarão em contato para informar sobre a participação do inscrito – ou não, caso algum arquivo apresente problemas de leitura ou inconformidade com o que determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Se a documentação estiver em ordem, a DPCE aciona os cartórios, que por sua vez entram em contato com os inscritos para a assinatura do termo de autodeclaração. Após essa etapa, é só aguardar o dia 25 de junho, quando as novas certidões serão entregues a todos os participantes do mutirão.
Nas duas primeiras edições, o Transforma já mudou a vida de 385 homens trans, mulheres trans e travestis, reafirmando sua identidade e dignidade. Este ano, a expectativa é que ainda mais pessoas se beneficiem desta iniciativa. A mudança começa com um nome, mas ressoa em todas as esferas da vida desses indivíduos, promovendo inclusão, respeito e igualdade.
Fonte- G1