O período de inscrições ocorrerá de 14 a 25 de outubro de 2024

Editoras de todo o Brasil estão sendo convidadas a preparar suas obras literárias, informativas e de apoio pedagógico para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) voltado para a educação infantil. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou um edital para a seleção de materiais que serão utilizados por crianças de 0 a 5 anos no período de 2026 a 2029.

O período de inscrições ocorrerá de 14 a 25 de outubro de 2024. Durante esse tempo, as editoras deverão solicitar acesso à Plataforma PNLD Digital, enviar a documentação obrigatória e submeter as obras finalizadas. A participação de diferentes empresas é essencial para garantir a diversidade e a qualidade dos materiais disponíveis para a educação infantil.

As editoras interessadas devem acessar o edital completo para obter informações detalhadas sobre as características das obras, a categorização dos materiais, os critérios de avaliação pedagógica e as especificações técnicas sobre os livros e materiais a serem adquiridos pelo governo federal.

O PNLD é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937. Seu objetivo é avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas. Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido para abastecer também bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.