As obras produzidas pelos alunos serão selecionadas com base em critérios definidos pelas instituições de ensino

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1224/11, que institui o Programa Pequenos Escritores a ser implementado nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio.

Conforme o texto aprovado, as escolas deverão estabelecer oficinas para leitura e produção de textos. Além disso, obras produzidas pelos alunos serão selecionadas com base em critérios definidos pelas instituições de ensino e lançadas em eventos fora do ambiente escolar.

Os objetivos do programa incluem:

• Despertar e promover um maior contato dos alunos com a leitura e a produção de textos;
• Estimular um melhor desempenho escolar a partir da possibilidade de lançamento de livros dos alunos fora da escola;
• Incentivar a participação da iniciativa privada na educação de crianças e jovens;
• Valorizar e motivar crianças e jovens.

O Poder Executivo será responsável por definir o órgão competente para acompanhamento e fiscalização do programa.

O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), deu parecer favorável ao projeto, de autoria do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e do ex-deputado Ricardo Izar. Ribeiro apresentou uma emenda que retirou a previsão de que o Poder Executivo regulamentasse a lei em até 180 dias após sua publicação.

Ele também acatou emendas da Comissão de Finanças e Tributação, que excluíram a previsão de que a União disponibilizasse verba para estados e municípios financiarem o programa, e que as despesas decorrentes da execução da lei seriam cobertas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.