A medida visa garantir que todas as informações autodeclaradas sejam integradas ao CadSUS

A partir desta segunda-feira (8), os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social por meio do aplicativo Meu SUS Digital. O Ministério da Saúde também anunciou que agora é possível inserir informações sobre orientação sexual e identidade de gênero nas fichas de cadastro das unidades básicas de saúde (UBSs).

A medida visa garantir que todas as informações autodeclaradas sejam integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS), permitindo que os dados informados no aplicativo sejam refletidos nos sistemas das UBSs em todo o país.

Segundo o Ministério da Saúde, a proposta busca assegurar a integridade das informações prestadas via SUS e aprimorar o mapeamento das condições de saúde de diversos grupos da sociedade. Isso facilitará a criação de políticas públicas específicas.

No aplicativo, ao acessar o campo de autodeclaração de raça/cor, os usuários devem preenchê-lo obrigatoriamente. Para editar ou atualizar o nome social e o endereço, é necessário acessar a aba “Meu Perfil” e preencher a seção de Registro de Autodeclaração. Para realizar essas autodeclarações, os usuários devem ter uma conta Gov.br com selo Ouro ou Prata de confiabilidade. Usuários com conta nível Bronze receberão instruções no app para aumentar o nível de segurança.

Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero são obrigatórios e preenchidos por profissionais durante o atendimento, respeitando a autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não responder às perguntas.

Com a nova atualização, os usuários podem escolher entre sete opções de orientação sexual: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro. Para identidade de gênero, as opções são: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.