A revisão para baixo ocorreu devido à evolução das receitas ao longo do ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (10) que o impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024. Segundo ele, essa revisão para baixo ocorreu devido à evolução das receitas ao longo do ano.

“Inicialmente, estimávamos uma perda de R$ 22 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para os municípios e R$ 12 bilhões para os 17 setores beneficiados. Com a melhora na arrecadação deste ano, fizemos uma nova estimativa, e o valor foi ajustado para um intervalo entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões em 2024. É com base nesse cenário que estamos trabalhando na reprojeção da compensação”, explicou o ministro.

Haddad enfatizou a urgência da aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que visa compensar os R$ 18 bilhões decorrentes da prorrogação do benefício. Ele destacou a necessidade desses recursos para a elaboração do Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso até o final de agosto.

“É fundamental que seja votado, pois eu preciso desses dados para fechar o Orçamento do próximo ano. Vou fazer o possível para que o projeto seja votado, pois se conseguirmos até o início de agosto, será antes do envio do Orçamento”, ressaltou o ministro.

Haddad lembrou que, caso o projeto não seja aprovado a tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá determinar o fim da desoneração da folha de pagamento. A votação no Senado está prevista para esta quarta-feira.

O ministro informou que negociou detalhes do projeto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e que está finalizando os ajustes com a Receita Federal para enviar ao relator do projeto, senador Jacques Wagner, ainda nesta noite.

Em maio, quando foi acordada a prorrogação da desoneração da folha até 2027, o impacto estimado era de R$ 26,3 bilhões, sendo R$ 15,8 bilhões para as empresas e R$ 10,2 bilhões para os municípios. No entanto, uma medida provisória posterior, que restringia as compensações do PIS e da Cofins, não foi aprovada devido à falta de consenso.

A expectativa agora é que o projeto em discussão no Senado garanta a continuidade da desoneração, mantendo a competitividade e a geração de empregos nos setores beneficiados.