Operação combate trregularidades em licitação para transporte escolar na BA

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A empresa selecionada não possuía funcionários registrados e tinha apenas cinco veículos

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (11) a Operação Santa Rota para combater irregularidades na contratação de uma empresa de transporte escolar no município de Santaluz (BA). Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo a PF, a prefeitura de Santaluz realizou um pregão eletrônico em 2022 para contratar uma empresa de transporte escolar responsável por 89 rotas no município. No entanto, a empresa selecionada não possuía funcionários registrados e tinha apenas cinco veículos, insuficientes para cumprir o contrato.

A investigação revelou que a empresa vencedora apresentou a proposta com o maior preço no pregão eletrônico, mas foi escolhida após a desqualificação de outras nove empresas que ofereceram preços menores. Isso resultou em um superfaturamento de aproximadamente R$ 3 milhões. Além disso, foi constatado que algumas das empresas desqualificadas receberam pagamentos do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.

Os envolvidos estão sendo investigados por crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, e lavagem de capitais.

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