A medida busca ampliar o acesso à testagem e fortalecer a rede de diagnóstico e vigilância em saúde

O Ministério da Saúde emitiu uma nova orientação para farmácias autorizadas, permitindo que realizem testes rápidos para diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Essa medida busca ampliar o acesso à testagem e fortalecer a rede de diagnóstico e vigilância em saúde.

A decisão foi fundamentada em uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que integra as farmácias habilitadas à rede nacional de diagnóstico. Essas farmácias, ao contrário dos estabelecimentos convencionais, devem seguir protocolos rígidos e estar vinculadas a serviços de saúde para garantir a segurança e a qualidade dos testes.

Um ponto crucial destacado pelo Ministério da Saúde é a qualificação do profissional responsável pela aplicação dos testes. Além de conduzir o procedimento, ele deverá esclarecer as dúvidas dos usuários e fornecer orientações sobre os resultados, enfatizando a importância do acolhimento e da comunicação clara durante o processo.

Em relação à testagem de menores, a normativa estabelece diretrizes específicas. Para crianças de até 11 anos, a presença dos pais ou responsáveis é obrigatória tanto na realização do teste quanto na entrega dos resultados. Já para adolescentes entre 12 e 18 anos, a realização do teste pode ser feita de acordo com a vontade do jovem, desde que seja avaliada sua capacidade de discernimento. Caso o adolescente esteja apto a receber e compreender o resultado de forma autônoma, a presença dos responsáveis pode não ser necessária.

Essa iniciativa, antes restrita a laboratórios, faz parte de um esforço mais amplo para combater as ISTs e outras doenças de forma eficaz, alinhado ao objetivo de eliminar essas infecções como problemas de saúde pública até 2030. A ampliação da testagem em farmácias representa um passo importante para atingir essa meta, proporcionando maior acessibilidade e rapidez no diagnóstico.