Ministério do Trabalho assina acordo pela aprendizagem de jovens

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O objetivo é oferecer uma solução abrangente e gratuita para pequenos e médios implementadores

O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, lançou a Coalizão Aprendiz Legal, uma iniciativa nacional que visa impulsionar a inclusão produtiva de jovens brasileiros. A coalizão, baseada no programa Aprendiz Legal, busca oferecer uma solução abrangente e gratuita para pequenos e médios implementadores, democratizando e qualificando o acesso à aprendizagem profissional em todo o país.

Com a presença de figuras como o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e representantes de instituições como a Unicef e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a coalizão se posiciona como uma resposta à necessidade de ampliar a oferta de trabalho regular e de qualidade para a juventude brasileira. Até junho de 2024, o Brasil contabilizou 614.575 aprendizes, o segundo maior número da história do programa, que atingiu seu pico em maio do mesmo ano com 615.401 jovens.

A Coalizão Aprendiz Legal surge em um contexto onde a Lei de Aprendizagem estabelece que empresas com mais de sete funcionários são obrigadas a contratar aprendizes, com um percentual que pode variar entre 5% e 15% do quadro de funcionários. No entanto, apesar dos números expressivos, ainda há um grande potencial inexplorado, já que a cota mínima de 5% representaria 1 milhão de aprendizes, e o potencial máximo chega a 3 milhões.

Para participar da Coalizão, as instituições implementadoras devem acessar o site do Aprendiz Legal, onde estão disponíveis todas as informações necessárias para a inscrição. A proposta da coalizão se estrutura em duas frentes principais: o compartilhamento da solução Aprendiz Legal com pequenos e médios implementadores em todo o Brasil, e a Pré-Aprendizagem, que oferece circuitos de aprendizagem para jovens a partir do ensino fundamental II, preparando-os gradualmente para o mundo do trabalho.

As instituições participantes terão acesso a uma metodologia socioeducacional desenvolvida ao longo de 20 anos, que inclui formação inicial e contínua para educadores, materiais didáticos alinhados à legislação vigente, suporte técnico e pedagógico, além de estratégias de monitoramento e avaliação contínuos. Esses recursos visam qualificar social e profissionalmente os jovens, desenvolvendo competências essenciais para o mercado de trabalho atual e futuro, além de promover o crescimento pessoal e social dos participantes.

A Coalizão Aprendiz Legal reforça o compromisso com a formação de uma geração mais preparada e com maiores oportunidades no mercado de trabalho, contribuindo para a construção de um Brasil mais inclusivo e produtivo.

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