O montante será redistribuído por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, com um foco especial no setor de infraestrutura

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), uma reprogramação significativa do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A medida, anunciada em reunião realizada no Recife, adicionou R$ 2 bilhões ao orçamento deste ano, elevando a disponibilidade total de recursos para a área de atuação da Sudene para R$ 39,88 bilhões. Este montante será redistribuído por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, com um foco especial no setor de infraestrutura.

Com a reprogramação, 30% da cota do FNE para infraestrutura serão destinados a apoiar projetos considerados prioritários pelos estados e municípios abrangidos pela Sudene. Esses repasses serão viabilizados por meio de parcerias público-privadas e concessões, reforçando o compromisso do governo em impulsionar o desenvolvimento regional por meio de investimentos estratégicos em infraestrutura. Essa alocação específica visa fortalecer setores essenciais para o crescimento econômico e social da região.

Além do ajuste orçamentário para 2024, o Conselho Deliberativo da Sudene também definiu as diretrizes e prioridades do FNE para 2025. Essas orientações consideram políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. A decisão também se baseou em uma avaliação dos impactos econômicos e sociais gerados pelo FNE entre 2000 e 2018, analisando a eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional ao longo desse período.

A área de atuação da Sudene, que abrange todos os estados do Nordeste, além de 249 municípios de Minas Gerais e 31 do Espírito Santo, se beneficia diretamente dessas iniciativas. Com a reprogramação e as novas diretrizes estabelecidas, a expectativa é que o FNE continue sendo um instrumento vital para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma a maximizar o impacto positivo nas comunidades atendidas.