STF pede seriedade do Judiciário no combate às queimadas criminosas
O ministro destacou a gravidade da situação ao afirmar que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são causadas pela ação humana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, fez um apelo contundente nesta segunda-feira (16) para que o Poder Judiciário trate com seriedade as queimadas criminosas que assolam o Brasil. Durante seu discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso revelou ter recebido um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressando preocupação com a impunidade dos responsáveis por queimadas dolosas.
O ministro destacou a gravidade da situação ao afirmar que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são causadas pela ação humana, seja pela queima deliberada de áreas florestais ou pela incineração inadequada de lixo, que também contribui para a propagação dos incêndios. “Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, enfatizou Barroso.
A preocupação com o avanço das queimadas também mobilizou ações concretas do governo federal. No domingo (15), o ministro Flávio Dino, também do STF, autorizou a emissão de créditos extraordinários fora dos limites fiscais para intensificar o combate aos incêndios. Dino já havia determinado outras medidas emergenciais, como a contratação de brigadistas e o aumento do efetivo da Força Nacional para atuação nas áreas críticas da Amazônia e do Pantanal.
Com o país enfrentando níveis alarmantes de destruição ambiental, a pressão por uma resposta firme e coordenada entre os Poderes aumenta, refletindo a urgência de conter as queimadas e punir os responsáveis.