A prisão aconteceu depois de denúncias de pessoas que presenciaram o animal exposto ao sol e a cargas pesadas e em visível estado de debilidade
A Polícia Militar de Sobral prendeu um homem suspeito de maus tratos a um cavalo usado para puxar uma carroça submetido a tarefas exaustivas, em ambientes insalubres, sem acesso à água, alimento e sem higiene adequada. A prisão aconteceu depois de denúncias de pessoas que presenciaram o animal exposto ao sol e a cargas pesadas e em visível estado de debilidade.
Ao atenderem à ocorrência, os agentes flagraram o animal nas condições conforme dito nas denúncias. O cavalo foi resgatado por uma Organização não Governamental (ONG) que o conduziu a um abrigo especializado onde receberá atendimento médico veterinário e tratamento adequado.
O acusado foi encaminhado para a Delegacia Municipal de Sobral e autuado no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998): “praticar ato de abuso, maus-tratos…” e ainda “expor o animal à experiência dolorosa ou cruel…”.
A pena para esse tipo de crime varia de acordo com a gravidade e o tipo de animal. No caso em questão o indivíduo pode pegar de 3 meses a 1 ano de detenção e multa. Se o animal morrer, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3 de acordo com a citada Lei.
