Cerca de 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

No Brasil, cerca de 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos encontram-se em situações de vulnerabilidade que deveriam garantir sua prioridade no acesso às creches. Esse número representa 45,9% das 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas que ampliem a oferta de vagas. As informações são do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), elaborado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com a Quantis.

O estudo revela que essas crianças vivem em condições adversas: em famílias monoparentais, em situação de pobreza, com cuidadores que já trabalham ou que poderiam trabalhar caso houvesse uma vaga na creche, ou ainda em lares onde há crianças com deficiência. O INC traça um panorama detalhado de cada estado e capital do país, apontando desigualdades regionais na oferta de creches. No Piauí, por exemplo, 53,1% das crianças de até 3 anos estão em grupos prioritários para vagas. Rondônia, por outro lado, tem a menor porcentagem, com 32,6%.

Salvador lidera entre as capitais com maior necessidade de creches, com 61,7% das crianças em situação de vulnerabilidade. Porto Velho aparece na outra extremidade, com 32,2%. Segundo Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a criação do INC visa fornecer dados concretos para que estados e municípios possam planejar a ampliação de creches e definir critérios de priorização de vagas, onde houver escassez.

No Brasil, a creche não é obrigatória. A educação infantil, que atende crianças de 0 a 3 anos, é opcional, mas o poder público tem o dever de atender a demanda das famílias que optarem pela matrícula. Em 2022, uma decisão do Supremo Tribunal Federal reforçou essa obrigação, determinando que os municípios não podem negar vagas por falta de estrutura.

O país tem uma meta ousada a cumprir até 2025: segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), 50% das crianças de até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, esse percentual é de apenas 37,3%, destacando o desafio que o Brasil ainda enfrenta para ampliar a oferta desse serviço essencial.

A creche não é apenas um direito das crianças, mas também das famílias, sobretudo das mulheres. De acordo com Juliana Martins, assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans da ONG Criola, a falta de vagas afeta, especialmente, mulheres negras, que são as mais prejudicadas pela ausência de políticas públicas eficazes. Para ela, o acesso à creche não só permite que essas mulheres ingressem no mercado de trabalho, mas também amplia suas oportunidades de estudo e melhora sua qualidade de vida.

As disparidades regionais e sociais expostas pelo estudo mostram o quanto é necessário priorizar o acesso à educação infantil como ferramenta de redução das desigualdades. Para Juliana Martins, garantir esse direito representa muito mais que apenas abrir uma vaga na creche: é assegurar a chance de um futuro melhor para milhares de famílias brasileiras.