A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última terça-feira (8), o desbloqueio da rede social X no Brasil, encerrando um bloqueio que durou cerca de 40 dias. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deu um prazo de até 24 horas para que a plataforma fosse totalmente restabelecida no país.

O bloqueio, inicialmente decretado em 30 de setembro, ocorreu após a rede social, de propriedade do bilionário Elon Musk, encerrar suas operações no Brasil e deixar de ter um representante legal no país, o que é exigido por lei. Musk decidiu fechar o escritório da plataforma no Brasil após a empresa ser multada por se recusar a remover perfis de investigados por postagens de conteúdo antidemocrático, conforme determinado pelo STF.

Ao longo das semanas de suspensão, o X acumulou uma série de multas que totalizaram R$ 28,6 milhões. Essas penalidades foram aplicadas pelo descumprimento de ordens judiciais, inclusive a falha em indicar um representante legal no país dentro do prazo estipulado. Para garantir o pagamento dessas multas, Moraes chegou a bloquear contas da Starlink, outra empresa de Musk.

Durante o período de bloqueio, a plataforma tentou se manter ativa utilizando servidores da Cloudflare, o que resultou em novas sanções. A rede social foi multada em R$ 10 milhões por essa tentativa de contornar o bloqueio. Após uma série de revezes judiciais, o X cumpriu as exigências legais nas últimas semanas, reativando sua representação no Brasil e regularizando a situação junto à Justiça.

Rachel Villa Nova foi nomeada como representante legal da rede social no Brasil, e o X pagou todas as multas pendentes. Com a multa de R$ 28,6 milhões finalmente transferida para a conta correta, o Supremo recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o desbloqueio da plataforma, o que levou Moraes a revogar a suspensão.

Agora, a rede social pode operar novamente no Brasil, mas o caso expõe um embate entre a Justiça brasileira e plataformas digitais sobre o cumprimento de ordens judiciais, especialmente em temas sensíveis como o combate à desinformação e conteúdo antidemocrático.