Estudos recentes mostram que o mercado de apostas online tem crescido rapidamente no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (17) que, se a regulação do mercado de apostas esportivas não proteger a saúde mental e financeira da população, ele não hesitará em acabar com esse setor. Em entrevista à Rádio Metrópole, durante visita a Salvador, Lula destacou que já houve reuniões com diversos ministérios para discutir o tema e que a decisão inicial foi pela regulação, com mais de 2 mil plataformas ilegais sendo bloqueadas recentemente.

Lula reforçou que a permanência do setor depende da eficácia da regulação: “Se a regulação der conta, está resolvido, se não, eu acabo”, afirmou, ressaltando sua preocupação com o acesso de crianças e pessoas mais vulneráveis às apostas, especialmente via celular.

Desde o início de outubro, o governo vem tomando medidas rigorosas contra plataformas ilegais de apostas, em ação coordenada pelo Ministério da Fazenda e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), retirando do ar milhares de sites que não estavam autorizados a operar no Brasil. Até o momento, 98 empresas com 215 plataformas estão legalmente aptas a operar no país até dezembro. No entanto, a regulamentação completa do setor, com todas as regras em vigor, entrará em prática a partir de janeiro de 2025. Para operar, as empresas terão que pagar uma licença de R$ 30 milhões à União.

O governo já editou uma série de portarias que estabelecem regras rigorosas para o mercado, abrangendo desde certificação e questões financeiras até a proibição de cartões de crédito e medidas de proteção para apostadores vulneráveis, como menores de idade e dependentes de jogos. Além disso, as operadoras serão obrigadas a registrar o CPF dos jogadores, permitindo um monitoramento mais eficaz de comportamentos de risco, como o endividamento e a dependência.

Preocupado com os impactos sociais das apostas, Lula enfatizou que o vício em jogos já é um problema de saúde pública. Ele mencionou que muitos brasileiros estão se endividando e que o governo trata isso como uma questão de dependência. Além disso, há discussões em andamento sobre restrições específicas para beneficiários do Bolsa Família que utilizam o valor do benefício em apostas.

Estudos recentes mostram que o mercado de apostas online tem crescido rapidamente no Brasil. Segundo o Instituto Locomotiva, 25 milhões de brasileiros começaram a apostar entre janeiro e julho deste ano, movimentando R$ 52 milhões. No entanto, a mesma pesquisa aponta que 86% desses apostadores estão endividados, e 64% têm seus nomes negativados na Serasa. O governo agora monitora esses impactos, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluindo os gastos em apostas na próxima Pesquisa de Orçamentos Familiares, que será realizada entre 2024 e 2025.

O futuro do mercado de apostas no Brasil depende da regulação, mas, como deixou claro o presidente, o foco do governo é proteger a população dos efeitos negativos desse setor.