Governo estima renúncia fiscal de R$ 32 bilhões em desoneração da folha
17 de janeiro de 2024
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A desoneração da folha de pagamento beneficia 17 setores da economia
A desoneração da folha de pagamento beneficia 17 setores da economia
De acordo com os moradores acontecem acidentes frequentemente por causa dos buracos
O projeto prevê que o BPC seja pago a quem tem renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo (R$ 1.412)
O motivo é que o programa está passando por um “processo de mudança”
O resultado foi divulgado IBGE na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
De acordo com os dados divulgados pelo MEC, o estado teve 79,8% de participação, superando a média nacional, que foi de 46,7%
Os dejetos que deveriam estar sendo bombeados para uma ETE são jogados nos mananciais que cortam Sobral
A proposta altera a Lei 13.431/17, que estabelece normas para a proteção e o atendimento integral a esses menores
A proposta visa incluir no Código Civil a possibilidade de o juiz fixar essa pensão, chamada de “alimentos compensatórios”